A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão da certificação em atenção oncológica no Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde das Operadoras de Planos de Saúde (RN 506/2022).
Com a publicação do Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica – OncoRede, passam a vigorar critérios técnicos que deverão ser atendidos pelas operadoras interessadas em obter o selo de qualidade na atenção ao câncer. O objetivo é estimular práticas que promovam mais agilidade nos fluxos assistenciais, atuação multiprofissional, rastreamento estruturado e melhoria na comunicação com os pacientes.
Foram priorizados cinco tipos de câncer de maior incidência no Brasil: mama, colo de útero, próstata, pulmão e cólon/reto. Para a obtenção da certificação, as operadoras deverão apresentar planejamento técnico adequado e implantar pelo menos duas Linhas de Cuidado entre essas modalidades.
A ANS reforça que a certificação não altera as regras atuais de cobertura obrigatória nem os prazos máximos de atendimento. Trata-se de um instrumento de qualificação, que busca organizar a jornada do paciente e incentivar práticas assistenciais mais resolutivas, integradas e humanizadas.
Para mais informações sobre o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, clique aqui.
Em breve o Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica – OncoRede será publicado no Diário Oficial da União e será divulgado pela Agência. Clique aqui para assistir ao vídeo sobre a publicação.