Encontro reuniu cerca de 120 presidentes e líderes das autogestões marca nova era para as autogestões

A UNIDAS promoveu, na última terça-feira, 4 de novembro, o Fórum Nova RN 137, com o objetivo de debater os rumos para as autogestões após a histórica alteração da Resolução Normativa nº 137, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O evento ocorreu em Salvador, na Bahia, e contou com a participação de aproximadamente 120 presidentes e líderes do segmento.

Na abertura do Fórum, o presidente Mário Jorge ressaltou que a mudança na RN 137 é um grande marco para o setor e fortalece o papel da entidade na defesa das autogestões. “Essa luta foi iniciada em 2006 e, após um esforço coletivo e um intenso trabalho institucional da UNIDAS, a modernização da norma reguladora garante um passo significativo para a sustentabilidade das entidades enquadradas na nossa modalidade”, destacou o presidente da UNIDAS.

Ele também opinou que, diante da conquista junto à ANS, não cabe mais limitar esse tema tão importante ao termo “RN 137”, já que, a partir de agora, surgirão oportunidades para debater a autogestão com diversos setores da sociedade. “Temos que utilizar os avanços que estão por vir e expandir o papel das autogestões sob todos os aspectos. É necessário amadurecer questões empresariais, culturais, de processos e de gestão para aproveitar as possibilidades e mitigar os riscos”, afirmou o presidente.

Já atento ao futuro, ele também projetou que a UNIDAS assumirá, cada vez mais, um papel de líder e articuladora na construção de uma nova autogestão em saúde, mais abrangente e adaptada aos novos desafios e possibilidades do setor. “Nós temos a missão de qualificar o debate para que as operadoras possam se apropriar das oportunidades trazidas por esta nova reforma e, assim, expandir o nosso segmento. Além disso, a UNIDAS seguirá fornecendo assessoria jurídica e de gestão para garantir que elas desfrutem ao máximo das mudanças”, completou Mário Jorge.

Momento de celebração
Ficou a cargo do consultor jurídico da UNIDAS, José Luiz Toro, apresentar as mudanças e esclarecer as principais dúvidas dos participantes, ressaltando que o momento deve ser celebrado, pois a conquista de uma resolução que não seja tão limitativa é reflexo do trabalho de cada um que atua em prol das autogestões.

De acordo com ele, foi esse comprometimento que levou as autogestões a obter um tratamento diferenciado perante a ANS, sobretudo nos últimos três anos. “O fato é que nós conseguimos que a ANS fizesse uma revisão na norma que regula o nosso segmento, com mudanças significativas que, na prática, tornarão mais sustentáveis as operadoras de autogestão atuantes no Brasil”, pontuou. 

“O caminho se faz caminhando”
José Luiz Toro destacou que o novo capítulo na trajetória das autogestões também trará diversos desafios às operadoras. “Da mesma forma que devemos comemorar, temos que utilizar esse marco com sabedoria e cuidado, para repensar e construir, de fato, uma nova autogestão no país. Afinal, o caminho se faz caminhando”, frisou.

O consultor jurídico explicou ainda que a ANS tem trabalhado com foco na macrorregulação e acompanhará os resultados proporcionados pela atualização da RN 137. “Essa flexibilização deve gerar discussões e dúvidas sobre questões como representatividade e elegibilidade. Por isso, é fundamental manter as características de mutualismo, solidariedade e organização da sociedade civil, que definem as autogestões.

Cenário mais justo para as autogestões
Toro enfatizou, ao longo de sua palestra, a grande oportunidade de crescimento após a alteração, com a divulgação de benefícios como a ausência de custo de intermediação, tratamento jurídico diferenciado e foco nos resultados das operadoras. Segundo ele, as principais alterações da RN 137 são:

• A possibilidade de multipatrocinadores de diferentes ramos de atividade, desde que preservada a representatividade;
• A permissão para que duas ou mais categorias profissionais integrem o mesmo grupo de beneficiários;
• A autorização para o compartilhamento de rede de assistência com outras modalidades;
• A ampliação do conceito familiar para o 4o grau de parentesco por afinidade;
• A utilização do plano de saúde, mesmo fora da área de abrangência, por até 10% dos beneficiários da carteira, não apenas por motivo de trabalho, mas também em casos de aposentadoria, estudo ou saúde.
• Possibilidade de contratação ou celebração de convênio quanto à rede de prestação de serviços, inclusive no município sede da operadora.

Expectativa é ainda mais positiva para 2026

Ao fim de sua palestra, Toro projetou que o ano que vem será ainda mais positivo para as autogestões, já que, de acordo com ele, há muitos beneficiários e muitas empresas que gostariam de aderir a esse modelo.

“Estamos falando de um modelo que não tem custo de intermigração, que tem um tratamento jurídico diferenciado e não tem finalidade lucrativa. Essa maneira de trabalhar leva em consideração o mutualismo e a solidariedade à sociedade civil”, encerrou o advogado.

Nova era para as autogestões
Na sequência, a gerente executiva da UNIDAS, Amanda Bassan, moderou um debate com perguntas respondidas por Mário Jorge e José Luiz Toro. De acordo com o presidente, novos encontros para discutir as mudanças e oportunidades serão agendados pela UNIDAS.

Amanda Bassan encerrou a discussão estimando um futuro cada dia mais próspero para as operadoras de autogestão. “Chegamos ao fim desse Fórum, que simboliza não apenas a publicação de uma nova norma regulatória, mas o início de uma nova era para as autogestões em saúde. Que nossas filiadas sejam mais modernas, mais integradas e, principalmente, mais sustentáveis”.